Este escritório está preparado para responder com qualidade, rigor e eficácia aos desafios colocados nas diversas áreas do direito, primando pela disponibilidade total para dar o melhor acompanhamento a cada um dos problemas dos seus clientes.

A garantia da excelência dos serviços prestados é uma certeza, e aqui, acima de todos os domínios, o "segredo é a alma do negócio", não só por imposição deontológica, mas sobretudo, por respeito para com o sigilo que cada cliente merece ver garantido - artº 81º C.D.

"O advogado é obrigado a sigilo profissional no que respeita:

a) A factos referentes a assuntos profissionais que lhe tenham sido revelados pelo cliente ou por sua ordem ou conhecidos no exercicio da profissão..."

 Reconhecendo a Ordem o sigilo profissional como "timbre da advocacia e condição sine qua non da sua plena dignidade."

Prestamos serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito, contando com a experiência de grande proximidade com o universo empresarial, seja em regime de avença, seja em termos de colaboração esporádica, em áreas como:

-  Direito Comercial e Societário- constituição, fusão, cisão e transformação de sociedades.

- Solicitadoria - desempenhamos todas as tarefas ligadas ao registo predial, instrução de processos de crédito à habitação, mediação bancária no âmbito dos mesmos, instrução em termos de documentação, já com preparação ao nível do novo regime do programa Simplex 2007.

-  Direito das Tecnologias de informação, Telecomunicações e Media- assessoria a prestadores de serviços da sociedade da informação, contratos informáticos, comércio electrónico, propriedade intelectual, marcas, patentes (INPI), bases de dados (CNPD).

-  Direito Contratual - Análise, negociação e gestão de contratos, assessoria jurídica em matéria de investimentos, financiamentos e seguros.

-  Recuperação de Créditos – diligências judiciais e extra-judiciais tendentes à cobrança de créditos.

-  Direito Laboral- acompanhamento e gestão eficiente da relação laboral entre colaborador e entidade patronal (desde o seu início até ao seu termo), transmissão de empresa ou estabelecimento, elaboração dos contratos de trabalho, reclamações /impugnações em sede de segurança social.

Os nossos serviços centram-se na consultoria jurídica e na advocacia, envolvendo a arbitragem e o contencioso civil, comercial, laboral, fiscal, administrativo e contra-ordenacional.

Áparte o mundo empresarial ocupamo-nos ainda dos seguintes Ramos do Direito:

*   Direito da Família - Divórcios por mútuo acordo e litigiosos, regulações de poder paternal, partilhas voluntárias e inventários judiciais em sede de processo de divórcio.

Dr. Pedro Lima Oliveira

(em matérias relaccionadas com administração de condomínios)

Contactos: 252.377088/962727122

O atendimento ao público é feito por marcação de consultas com dia e hora certos.

O horário estabelecido para o efeito é o seguinte:

Segunda a Sexta feira: 17.30 hs às 20.00 hs

Sábados: 9.30 hs a 12.30 hs.

Para obter o formulário para marcação basta aceder no menu a "consultas". 

Morada:
Avenida Dr Carlos Bacelar, Edificio Saza Nª 1044 Sala 10B
V.N. de Famalicão - PORTUGAL

Tel: +351 252322419
Fax: +351 252377088
Telemóvel: +351 962568098

E-mail: mportugal-7670p@adv.oa.pt
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